Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Resolução nº 327, de 24/08/06

Dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Intervalo intrajornada não concedido. Bancária submetida a jornada normal de seis horas, mas que era prorrogada habitualmente até oito horas, faz jus ao intervalo intrajornada mínimo.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.

Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

Anulação de ato jurídico. Venda e compra com pacto de retrovenda. Mera simulação. Ausência de prova das transações mercantis que teriam sido feitas com o autor apelado, cujo momento era a contestação sob pena de preclusão.

Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Pedido de falência.

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Júri. Quesito relativo à insuficiência de prova. Impossibilidade. Divergência jurisprudencial.

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada. Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ. Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil. Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese). Atualmente lecionando na UVA-Barra.